Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Ministério Público pede absolvição de Lula em ação sobre tentativa de comprar silêncio de Cerveró

Pedido também se estende a André Esteves, do banco BTG Pactual. MPF diz não ter encontrado evidências de crime de obstrução de Justiça.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Trava de 30% para abatimento de tributos devidos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal

Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha

Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ

MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra

STF rejeitou sem resolução do mérito o MS impetrado por um juiz, condenado pelo TJSP à pena de disponibilidade de seu cargo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço

Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federal

STF negou HC do acusado de participar da invasão do Morro dos Macacos em 2009. A invasão resultou na queda de um helicóptero da PM no RJ

1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado

De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.

Aposentados do Santander ganham participação nos lucros mesmo excluídos por convenção coletiva

A decisão favorável aos aposentados é da SDI-1, que rejeitou recurso do Banco Santander e manteve, na prática, julgamento anterior da 8ª Turma do TST.

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização.

Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios